O Vaticano se pronunciou – por intermédio da Pontifícia Academia para a Vida – em uma esclarecedora “Declaração sobre a chamada “Pílula do dia seguinte” (PDS). Várias Conferências de Bispos de diversos países já se pronunciaram a respeito também. Nesta Declaração se afirma que: “a PDS é um produto químico, hormonal, que frequentemente é apresentada por muitos da área e pelos meios de comunicação de massa como um simples contraceptivo ou, como um ‘contraceptivo de emergência'”. E afirma que “sua ação NÃO é meramente ‘contraceptiva’, mas ‘abortiva’, uma vez que essa pílula tem um efeito ‘anti-implantação’, o que provoca o aborto”.
“Considerando que o uso deste produto diz respeito a bens e valores humanos fundamentais, a ponto de envolver as origens da própria vida humana, a Pontifícia Academia para a Vida sente a responsabilidade premente e a necessidade definitiva de oferecer alguns esclarecimentos e considerações sobre o assunto, reafirmando, além disso, as já bem conhecidas posições éticas sustentadas por precisos dados científicos e reforçadas pela Doutrina Católica”.
“A pílula do dia seguinte é um preparado à base de hormônios (pode conter estrogênio, estrogênio/progestogênio ou somente progestogênio) que, dentro de e não mais do que 72 horas após um ato sexual presumivelmente fértil, tem uma função predominantemente ‘anti-implantação’, isto é, impede que um possível ovo fertilizado (que é um embrião humano), agora no estágio deblástula de seu desenvolvimento (cinco a seis dias depois da fertilização) seja implantado na parede uterina por um processo de alteração da própria parede”.
É claro, então, que a comprovada ação “anti-implantação” da pílula do dia seguinte é realmente nada mais do que um aborto quimicamente induzido.
“Não é intelectualmente consistente, nem cientificamente justificável, dizer que não estamos tratando da mesma coisa. Além disso, parece suficientemente claro que aqueles que pedem ou oferecem essa pílula estão buscando a interrupção direta de uma possível gravidez já em progresso, da mesma forma que no caso do aborto. A gravidez, de fato, começa com a fertilização e não com a implantação do blastocisto na parede uterina, que é o que tem sido implicitamente sugerido”.
“Consequentemente, do ponto de vista ético, a mesma absoluta ilegalidade dos procedimentos abortivos também se aplica à distribuição, prescrição e uso da pílula do dia seguinte. Todos os que, compartilhando ou não a intenção, cooperam diretamente com esse procedimento, são também moralmente responsáveis por ele”.
“Finalmente, como tais procedimentos estão-se tornando mais disseminados, nós encorajamos fortemente a todos os que trabalham nesse setor a fazer uma firme ‘objeção de consciência moral’, o que gerará um testemunho prático e corajoso do valor inalienável da vida humana, especialmente em vista das novas formas ocultas de agressão contra os mais fracos e mais indefesos indivíduos, como é o caso de um embrião humano” (Cidade do Vaticano, 31 de outubro de 2000).
Assim, fica claro que nenhuma mulher católica pode usar esta pílula abortiva. É sabido que a PDS possui uma carga hormonal com cerca de 20 vezes a de uma pílula anticoncepcional. Segundo o Dr. Jerome Lejeune, o maior geneticista do século XX, que descobriu a Síndrome de Down, a PDS “é uma bomba hormonal no organismo da mulher” que faz muito mal.
O Código de Direito Canônico da Igreja apresenta como uma das causas de excomunhão “latae sententiae” (automática) a prática do aborto e também todos os que cooperam para que ele seja realizado.
De acordo com a Declaração do Vaticano, os cristãos não podem também produzir ou vender a pílula do dia seguinte por objeção de consciência.
Texto do Prof. Felipe Aquino.
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